Direito do Trabalho e Segurança Social
Aconselhamento e elaboração de contratos de trabalho.
A prática de Direito do Trabalho compreende a assessoria a empregadores e trabalhadores em todas as fases da relação laboral. Abrange desde a elaboração de contratos de trabalho até à condução de processos disciplinares, passando pela resolução de litígios laborais e questões relacionadas com a Segurança Social.
Serviços Prestados
Aconselhamento na contratação laboral
Orientação jurídica para a celebração de contratos de trabalho.
Elaboração de contratos de trabalho
Redacção de contratos de trabalho adaptados às necessidades específicas.
Procedimentos disciplinares
Condução de processos disciplinares e assessoria em cessação de contratos de trabalho.
Processo de despedimento singular e colectivo
Acompanhamento de processos de despedimento individual e colectivo.
Acidentes de trabalho
Representação em processos de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
Contra-ordenações laborais
Defesa em processos contra-ordenacionais em matéria laboral.
Impugnação de decisões da Segurança Social
Recurso de decisões administrativas em matéria de prestações sociais.
Lay-off
Assessoria em processos de redução temporária de actividade.
Função Pública
Assessoria em questões de emprego público e respectivo contencioso.
Trabalho Doméstico
Aconselhamento jurídico em relações de trabalho doméstico.
Para mais informações sobre os nossos serviços de Direito do Trabalho e Segurança Social, entre em contacto connosco. A nossa equipa está disponível para esclarecer as suas dúvidas e analisar o seu caso.