Áreas de Prática

W&A tem larga experiência nos mais diversos sectores incluindo financeiras, empreitadas, actividade imobiliária, administração de condomínios, cobrança de créditos, judicial e extra–judicial, entre outras. Estabelece com diversos especialistas, nas mais variadas matérias, contactos e colaborações de forma a proporcionar ao Cliente, consoante as suas necessidades especificas, um serviço altamente especializado.

Direito Administrativo e Tributário

  • Reclamação e impugnação judicial de decisões emergentes da Autoridade Tributária;
  • Embargos às execuções;
  • Recursos;
  • Contencioso tributário;
  • IRS, IRC, IVA, Imposto de Selo, Mais-valias, IMT, IMI;
  • Litígios ambientais;
  • Contratação pública;
  • Autarquias e poder local;
  • Direito Constitucional;
  • Requerimentos de asilo e refugiados;

Direito do Trabalho e Segurança Social

  • Aconselhamento na contratação laboral;
  • Elaboração de contratos de trabalho;
  • Procedimentos disciplinares;
  • Processo de despedimento singular e colectivo;
  • Acidentes de trabalho;
  • Contra-ordenações laborais;
  • Impugnação de decisões da Segurança Social;
  • Lay-off;
  • Função Pública;
  • Trabalho Doméstico;

Direito Comercial e Societário, e Propriedade Industrial

  • Constituição de sociedades;
  • Alterações societárias;
  • Dissolução e liquidação de sociedades;
  • Negociação e elaboração de contratos;
  • Fusões e aquisições;
  • Insolvência (pessoas singulares e colectivas) e recuperação de empresas;
  • Direito da Concorrência;

Direito de Família e Menores, e Sucessório

  • Processo de divórcio;
  • Processo de nacionalização;
  • Processo de adopção;
  • Entrega judicial de menor;
  • Regulação do exercício das responsabilidades parentais;
  • Prestações de alimentos;
  • Tutela;
  • Interdição;
  • Partilhas judiciais e extra-judiciais;
  • Heranças;

Direito Civil

  • Elaboração de contratos;
  • Aquisição de nacionalidade;
  • Responsabilidade civil;
  • Contrato de prestação de serviços;
  • Contencioso civil;
  • Procedimentos executivos;
  • Direito de propriedade;
  • Propriedade horizontal;
  • Arrendamento Urbano;
  • Despejos;

Direito Penal

  • Queixa-crime;
  • Abertura de instrução;
  • Contencioso penal;
  • Recursos;
  • Análise e acompanhamento da aplicação de medidas de segurança e de privação da liberdade;
  • Compliance, Corporate Governance e responsabilidade penal de pessoas colectivas;

Legalização de estrangeiros

  • Autorização de residência;
  • Visto de turismo;
  • Visto de trabalho;
  • Visto para estudo em estabelecimento de ensino;
  • Visto para atletas de alta competição;
  • Asilo e Refugiados;

Marcas e Patentes

  • Registo de marcas nacionais, da UE e internacionais;
  • Registo de patentes e designs;
  • Acompanhamento do desenvolvimento de todo o processo;
  • Publicidade;
  • Protecção de Marcas e de Patentes;

Registos e Notariado

  • Autenticação de documentos;
  • Certificação de fotocópias;
  • Reconhecimento de assinaturas;
  • Registo automóvel;
  • Registos;
  • Certidões;
  • Procurações;
  • Traduções;

Direito Contra-Ordenacional

  • Contra-ordenações laborais;
  • Contra-ordenações rodoviárias;
  • Contra-ordenações e impugnações das decisões das entidades da Administração Pública;

Direito do Consumidor

  • Provedor do consumo;
  • Viagens;
  • Contratos de adesão;
  • Inspecção alimentar;
  • Garantias de bens de consumo;

Direito Europeu

  • Direitos Humanos;
  • Contencioso europeu;
  • Recursos no âmbito da jurisdição europeia;