Direito Penal
Queixa-crime, abertura de instrução e contencioso penal.
A área de Direito Penal abrange a representação de clientes em processos criminais, desde a fase de inquérito até ao julgamento e recurso. Inclui ainda a assessoria em matérias de Compliance e Corporate Governance, ajudando as empresas a prevenir a responsabilidade penal das pessoas colectivas.
Serviços Prestados
Queixa-crime
Apresentação de queixas criminais junto das autoridades competentes.
Abertura de instrução
Requerimento de abertura de instrução em processos criminais.
Contencioso penal
Representação em todas as fases do processo criminal, desde o inquérito ao recurso.
Recursos
Interposição de recursos em matéria penal.
Medidas de segurança e privação da liberdade
Análise e acompanhamento da aplicação de medidas de segurança e de privação da liberdade.
Compliance e Corporate Governance
Implementação de programas de conformidade e boas práticas de governo societário.
Responsabilidade penal de pessoas colectivas
Prevenção e defesa em processos de responsabilidade criminal empresarial.
Para mais informações sobre os nossos serviços de Direito Penal, entre em contacto connosco. A nossa equipa está disponível para esclarecer as suas dúvidas e analisar o seu caso.